O Departamento de Benef�cios Assistenciais, atrav�s do Blog da Rede SUAS publicou mais uma edi��o do documento: ?Benef�cio de Presta��o continuada ? BPC: Perguntas frequentes?, que vai auxiliar profissionais do SUAS no conhecimento sobre o BPC.

O acesso ao material pode ser feito atrav�s do seguinte link: http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2021/09/BPC_PERGUNTAS_FREQUENTES-1.pdf

Dentre as diversas perguntas e respostas, destacamos algumas para melhor conhecimento do servi�o:

�        O que � considerado defici�ncia para o BPC?

� um impedimento de longa dura��o (por pelo menos 2 anos), que pode ser f�sico, mental, intelectual ou sensorial, que, diante de muitas barreiras, pode dificultar a vida da pessoa na sociedade.

Consideramos este um importante item para reflex�o, pois n�s como profissionais do SUAS ainda identificamos muitas fam�lias que n�o t�m nenhum acesso e desconhecem seus direitos. E principalmente quando falamos em defici�ncia fam�lias necessitam de apoio para algumas vezes at� entender os programas, projetos e servi�os.

�        A renda por pessoa da fam�lia para receber o BPC aumentou para � sal�rio m�nimo?

A Lei n� 14.716/2021 estabeleceu a possibilidade de concess�o do BPC para quem tem renda mensal por pessoa da fam�lia de at� meio sal�rio m�nimo. Nesse caso, ser�o observados alguns aspectos, tais como: grau da defici�ncia, depend�ncia de terceiros e comprometimento do or�amento familiar. Isto vale a partir de 1� de janeiro de 2022 e ser� estendido aos atuais benefici�rios, mas depende de regulamenta��o.

�        O que n�o entra como rendimento para calcular a renda da fam�lia?

Remunera��o da pessoa com defici�ncia na condi��o de aprendiz ou estagi�rio;

Recursos de programas de transfer�ncia de renda, como o Programa Bolsa Fam�lia (PBF);

Benef�cios e aux�lios assistenciais eventuais e tempor�rios;

BPC ou benef�cio previdenci�rio no valor de at� 1 (um) sal�rio m�nimo concedido a idoso ou pessoa com defici�ncia do mesmo grupo familiar.

�        O que entra como rendimento para calcular a renda da fam�lia?

Sal�rio;

Proventos;

Pens�es;

Pens�es aliment�cias;

Benef�cios de previd�ncia p�blica ou privada;

Seguro-desemprego;

Comiss�es;

Pr�-labore;

Outros rendimentos do trabalho n�o assalariado;

Rendimentos do mercado informal ou aut�nomo;

Rendimentos auferidos do patrim�nio

FONTE:

http://blog.mds.gov.br/redesuas/informe-2/

Miriam Frederico

Especialista em Gest�o P�blica Municipal e Pol�tica de Assist�ncia Social - CAPTAR