Na manhã desta quinta-feira (09/09/2021), a Confederação Nacional dos Municípios ? CNM, realizou mais uma ?Roda de Conhecimento: Emendas parlamentares no SUAS?, apresentado pela consultora na área de assistência social da CNM Rosangela Ribeiro e a consultora de transferências voluntárias e captação de recursos da CNM Marli Burato.
O diálogo foi excelente, com vária informações importantes para auxiliar no trabalho de captação de recursos para a Assistência Social.
Dentre as diversas abordagens, importante destacar o prazo que os municípios têm para pleitear emendas parlamentares neste exercício de 2021, que vai até dia 17/09/2021.
A consultora Marli Burato, destacou ainda que poderá haver um novo ciclo das emendas especiais (as que estão em impedimento técnico).
Segundo Rosangela, a Plataforma êxitos, comporta várias possibilidades de captação de recursos para a assistência social, e deve ser aproveitada pelos gestores Municipais.
Antes de pleitear uma emenda deve-se identificar o que o município precisa, e para isto, deve ser feito planejamento antecipado, voltando o olhar para as necessidades da rede socioassistencial observando sempre o território e suas demandas. Assim, é importante entender a demanda local, e isso tudo passa pelo planejamento.
Os conselhos municipais devem ter participação ativa nesse processo, e deliberar sobre todas as ações.
Foi destacado ainda sobre a Portaria MC nº 580, de 31 de dezembro de 2020, e, a Portaria nº 24, de 15 de março de 2021, que trazem o que pode e não pode gastar com os recursos das emendas parlamentares.
Link para acesso a gravação do diálogo: https://www.youtube.com/watch?v=j6Lx4qnVBqY
Especialista em Gestão Pública Municipal e Política de Assistência Social - CAPTAR