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A Instrução Normativa nº 16/SEDS/SENARC/MC, de 20 de maio de 2020, estabelece os procedimentos para adesão dos municípios, estados e DF ao PAB e ao Cadastro Único, conforme apresentado:· O acesso é através do Sistema de Gestão do Pro

A portaria nº 747, de 10 de fevereiro de 2022, dispõe sobre a retomada dos procedimentos operacionais e de gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, relativos à Averiguação e Revisão Cadastral, suspensos pela Portaria nº 649, de 27 de julho de 2021,

Cadastro Único
Proteção Social Básica
Proteção Social Especial
Beneficios Eventuais
Financeiro

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Instrução Normativa Conjunta nº 1/SECAD/SEDS/SENARC/MC, de 21 de fevereiro de 2022, divulgou os procedimentos operacionais, o cronograma e as repercussões relativas aos processos de Averiguação e Revisão Cadastral 2022, de que tratam as Portarias nº 94, de 4 de setembro de 2013,

O Ministério da Cidadania, através do Departamento de Benefícios Assistenciais, publicou material com informações referente a “CASOS DE IMPOSSIBILIDADE DE INCLUSÃO NO CADASTRO ÚNICO”.

Os requerentes e os beneficiários do BPC, devem

O Censo SUAS é importante ferramenta para planejamento e monitoramento da Assistência Social do Municípios Brasileiros, a partir dos dados inseridos é possível acompanhar as Unidades gestoras e prestadoras de serviço do SUAS, bem como do Controle Social.

Em 2020, um novo questionário

Tem novidade por ai!

Publicado na data de hoje (28/07/2021), a Portaria MC nº 649, de 27 de julho de 2021, que trata da suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de

Continua suspensa a retomada do cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão de benefícios dispostos na Portaria MC nº 631, de 9 de abril, até 31 de março de 2021.

O novo prazo para a Portaria nº 508, de 19 de outubro de 2020, trata da retomada dos procedimentos de inscrição no Cadastro Único

Seu Município já fez adesão ao Auxílio Brasil e Cadastro Único?

Conheça os principais documentos legais publicados nos últimos dias sobre CADASTRO ÚNICO:

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/SEDS/SENARC/MC, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022

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